“A honestidade, probidade, retidão, lealdade, cortesia, e sinceridade são obrigações profissionais.”

Artigo 83.º n.º 2 E.O.A. 

(Estatuto da Ordem dos Advogados)

Todos os dias precisamos de tomar decisões, preferencialmente ponderadas, pois precisamos de conhecer as vantagens, desvantagens e até implicações que cada uma nos pode trazer.

Quer seja um cliente particular ou empresarial, para cada caso procuramos encontrar as melhores soluções legais, defendendo os seus interesses com uma assistência jurídica com rigor, empenho e lealdade.

Explique-nos o seu caso, nós queremos saber!

Áreas de atuação

Direito da Família

As relações familiares, designadamente conjugais e parentais, dão origem constantemente a litígios de natureza diversa os quais, importa resolver de forma atempada e adequada, de maneira a garantir o exercício do seu direito.

Por exemplo, o divórcio impõe a resolução de um conjunto de questões sensíveis cujo consenso nem sempre é pacífico, estão em causa filhos, casa, bens, animais, pensão de alimentos, etc.

Aconselhamento e patrocínio em litígios de natureza familiar:

  • Divórcios,
  • Separação por acordo das partes,
  • Responsabilidades Parentais,
  • Pensão de alimentos,
  • Menores,
  • Inventário,
  • Mediação de conflitos/ Arbitragem,
  • Heranças, Partilhas, Repúdios ou Testamentos.
Direito Criminal

Os ilícitos criminais, vão desde o homicídio, tráfico de droga, até às injúrias, passando por condução com álcool, agressões, violência doméstica, crimes sexuais, roubos, difamação, cibercrimes, abandono de animais de companhia, etc.
Nestes casos os intervenientes podem assumir, designadamente, o papel de arguido se contra os mesmos for deduzida uma acusação e/ou, o papel de ofendido, caso o seu interesse esteja protegido por lei.
Nestas circunstâncias, uma defesa ou uma acusação adequada, poderão fazer a diferença entre a prisão e a liberdade ou, entre o recebimento de uma indemnização e a ausência de qualquer compensação.

  • Defesa de arguidos, bem como defesa de vítimas de crime,
  • Pedidos de indemnização civil,
  • Acusações particulares.
  • Crimes de toda a natureza:
    . Furto ou Roubo,
    . Tráfico de droga,
    . Violência doméstica,
    . Homicídios,
    . Crimes Sexuais,
    . Ciber crimes,
    . Condução com álcool ou sem carta.
Direito dos Seguros
Atualmente, somos confrontados com uma multiplicidade de seguros, que vão desde o telemóvel, frigorifico, casa, carro, crédito, saúde até à própria vida, os quais raramente são claros e objectivos, contendo um rol de cláusulas gerais, especiais e particulares, muitas vezes com letras minúsculas e linguagem imperceptível, que, não raras vezes, não são disponibilizadas, ou, são enviadas após a assinatura do contrato.
Acresce que, em muitas situações, as exclusões são mais que as coberturas, criando uma falsa sensação de segurança.
Nestas circunstâncias, a intervenção de um advogado com experiência nesta área, poderá assegurar a reparação de um telemóvel, ou garantir o pagamento de uma casa por parte de uma seguradora.

Todos os ramos de seguro (vida e não vida):

  • Automóvel (veículos automóveis)
  • Multiriscos,
  • Vida,
  • Saúde,
  • Viagens,
  • Acidentes Pessoais,
  • Crédito pessoal,
  • Electrodomésticos, Outros.
Contraordenações do Código da Estrada

A circulação rodoviária implica o cumprimento de um conjunto de normas, as quais, muitas vezes, inconsciente e inadvertidamente, desrespeitamos. Contudo, uma análise rigorosa do caso concreto e, uma impugnação devidamente fundamentada poderá reverter toda a situação.

  • Impugnação,
  • Anulação de multas,
  • Recursos.
Cobrança de dívidas / Execuções

As relações comerciais, pautam-se diariamente por incumprimento de contratos, designadamente no que à falta de pagamento diz respeito, o que implica muitas vezes o recurso aos meios judiciais para garantir o seu cumprimento.

  • Negociação extrajudicial,
  • Injunções,
  • Execução judicial.
Insolvências
A situação económica actual leva muitas vezes a um ponto de incapacidade de cumprimento das obrigações financeiras. A solução nestes casos poderá passar por um plano de reestruturação e recuperação adequado a cada caso, aplicável tanto às pessoas singulares como às empresas.

Por outro lado, poderá ser o próprio credor, que pretende reaver o seu crédito, a pedir a insolvência do devedor.

  • Pessoas singulares,
  • Pessoas coletivas,
  • Representação do Insolvente,
  • Representação do credor
Atos Notariais e Registos

A vida em sociedade, implica a existência de uma segurança jurídica, a qual se alcança, além do mais, através da prática de actos, aos quais é atribuída uma garantia de validade.

A compra de um automóvel, o contrair do matrimónio, a compra de uma casa ou a constituição de uma empresa, são atos cuja validade carece da realização de um registo. Para tal efeito também poderá recorrer aos nossos serviços.

Neste âmbito procedemos a elaboração de:

  • Procurações,
  • Reconhecimento de assinaturas,
  • Autenticação de documentos,
  • Reconhecimento de dívidas
  • Escrituras 
  • Registo automóvel, civil, predial ou comercial

“A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar.”  

(Martin Luther King)

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